Qualquer pessoa pode pedir o tombamento de um imóvel que considerar de valor arquitetônico, cultural ou histórico. O pedido pode ser feito ao Conpresp, órgão municipal, ou ao Condephaat, estadual. Confira os passos:
NO CONPRESP
1. O pedido
Para entrar com a solicitação no Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico) é preciso preencher uma formulário disponível no site e entregá-lo na sede do conselho, na avenida São João, 473, na região central, junto com uma breve defesa do motivo do tombamento.
2. A análise
O pedido entra na fila para ser encaminhado para análise técnica do DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), órgão que assessora o conselho.
3. O arquiteto
Imóveis projetados por arquitetos de renome, como Rino Levi e Oscar Niemeyer, por exemplo, têm prioridade.
4. A votação
Após elaborar um parecer técnico, o DPH devolve os estudos para o Conpresp, que os inclui na pauta para votação em alguma de suas reuniões.
O Conpresp possui nove conselheiros titulares.
NO CONDEPHAAT
1. O pedido
No Condephaat (conselho estadual do patrimônio histórico) deve-se entregar uma solicitação ao conselho justificando o tombamento. A lista dos documentos necessários está disponível no site.
2. A análise
A proposta é encaminhada ao corpo técnico, que dará um parecer sobre o assunto. Um conselheiro relator emitirá seu parecer. A proposta é apreciada pelo conselho, que decidirá pela abertura ou não do processo de estudo de tombamento.
3. O processo
Caso o conselho delibere contra a abertura de um processo para o estudo, o pedido é arquivado. Se o conselho deliberar favoravelmente, abre-se o processo de estudo de tombamento.
4. Novo parecer
O processo de estudo de tombamento volta para o corpo técnico para prosseguimento dos estudos. Finalizados os estudos, o processo é encaminhado a um conselheiro relator, que emite seu parecer. Depois, o processo volta para o conselho, que então delibera sobre o tombamento ou não do bem.
5. O tombamento
Caso se decida pelo tombamento, o proprietário é notificado e tem um prazo de 15 dias para contestar a medida. A última etapa é a efetivação do tombamento.
O Condephaat possui 26 conselheiros.
Fontes: Conpresp e Condephaat.
Da Folha de SP.
About Renata HernandesResponsável pela produção e curadoria do conteúdo mercadológico e educacional do Portal VivaReal e do Blog Notícias, voltado para assuntos do setor imobiliário.
